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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011), p. 321-346
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80308
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Yazar:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Yazar:: Passos, José Joaquim Calmon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Yazar:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito agrário nas constituições européias
Yazar:: Galloni, Giovanni
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Yazar:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Yazar:: Sobral, Ana Paula Ameno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aniversário da Constituição cidadã
Yazar:: Leite, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Yazar:: Alves, Henrique Rosmaninho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Principios do Direito Ambiental
Yazar:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Yazar:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Yazar:: Barros, Gabriela dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Yazar:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Yazar:: Valdivielso, Joaquín
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Yazar:: Krubniki, João Pedro Ruppert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Yazar:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Yazar:: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
Yazar:: Taunay, Affonso de Escragnolle
Baskı/Yayın Bilgisi: (1925)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Yazar:: Alves, Henrique Rosmaninho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Yazar:: Araujo Neto, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
Yazar:: Silva, Lêda Valéria Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Yazar:: Santos Júnior, Humberto Adami
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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