Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Збережено в:
| Автор: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011), p. 321-346 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
за авторством: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубліковано: (2003)
за авторством: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубліковано: (2003)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
за авторством: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубліковано: (2008)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Leal, Saul Tourinho
Опубліковано: (2021)
O direito agrário nas constituições européias
за авторством: Galloni, Giovanni
Опубліковано: (1983)
за авторством: Galloni, Giovanni
Опубліковано: (1983)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
за авторством: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубліковано: (2024)
за авторством: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубліковано: (2024)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
за авторством: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубліковано: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2016)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
за авторством: Leite, Gisele
Опубліковано: (2023)
за авторством: Leite, Gisele
Опубліковано: (2023)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)
за авторством: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубліковано: (2013)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
за авторством: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубліковано: (2016)
Principios do Direito Ambiental
за авторством: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Опубліковано: (2005)
за авторством: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Опубліковано: (2005)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2021)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
за авторством: Barros, Gabriela dos Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Barros, Gabriela dos Santos
Опубліковано: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
за авторством: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2004)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
за авторством: Valdivielso, Joaquín
Опубліковано: (2004)
за авторством: Valdivielso, Joaquín
Опубліковано: (2004)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
за авторством: Krubniki, João Pedro Ruppert
Опубліковано: (2018)
за авторством: Krubniki, João Pedro Ruppert
Опубліковано: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
за авторством: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубліковано: (2008)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
за авторством: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубліковано: (2007)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2006)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2019)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
за авторством: Taunay, Affonso de Escragnolle
Опубліковано: (1925)
за авторством: Taunay, Affonso de Escragnolle
Опубліковано: (1925)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
за авторством: Garcia, Maria
Опубліковано: (2022)
за авторством: Garcia, Maria
Опубліковано: (2022)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
за авторством: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубліковано: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2015)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2015)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
за авторством: Araujo Neto, Eduardo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Araujo Neto, Eduardo
Опубліковано: (2003)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
за авторством: Silva, Lêda Valéria Alves da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Lêda Valéria Alves da
Опубліковано: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
за авторством: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубліковано: (2014)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
за авторством: Santos Júnior, Humberto Adami
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santos Júnior, Humberto Adami
Опубліковано: (2002)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
за авторством: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубліковано: (2003) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2016) -
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2018) -
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
за авторством: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубліковано: (2008) -
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008)