Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1064 (jun. 2024), p. 19-36 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/190410/6%20-%20Avan%c3%a7os%20e%20retrocessos%20na%20nova%20Lei%20dos%20Agrot%c3%b3xicos.pdf?sequence=6&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Plataforma Integra-JMU. Disponível para servidores do STM. |
Նմանատիպ նյութեր
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2015)
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2011)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2023)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2023)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2022)
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2023)
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2023)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
: Lustosa, Marina Machado
Հրապարակվել է: (2018)
: Lustosa, Marina Machado
Հրապարակվել է: (2018)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
: Milani, Gabriela
Հրապարակվել է: (2021)
: Milani, Gabriela
Հրապարակվել է: (2021)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Հրապարակվել է: (2009)
: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Հրապարակվել է: (2009)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Հրապարակվել է: (2022)
: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Հրապարակվել է: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Հրապարակվել է: (2022)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2023)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2020)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
: Moreira, Josino Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira, Josino Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1998)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1998)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)