Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 109-124 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Fazenda pública, brasil. Honorários advocatícios, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, decisão judicial, pará. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2017)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
door: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
door: Oliveira, Lucas Soares de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Lucas Soares de
Gepubliceerd in: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
door: Rohde, Carolina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rohde, Carolina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
O significado da advocacia pro bono
door: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Gepubliceerd in: (2013)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
door: Silva, Alcides Belfort da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Alcides Belfort da
Gepubliceerd in: (2024)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
door: D'urso, Luiz Flávio Borges
Gepubliceerd in: (2013)
door: D'urso, Luiz Flávio Borges
Gepubliceerd in: (2013)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Advocacia pública estadual
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinela, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
door: Botelho, Augusto de Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Botelho, Augusto de Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
door: Abreu, Allan de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Abreu, Allan de
Gepubliceerd in: (2022)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
door: Trennepohl, Gunnar
Gepubliceerd in: (2025)
door: Trennepohl, Gunnar
Gepubliceerd in: (2025)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
door: Kalil, Agnes Borges
Gepubliceerd in: (2024)
door: Kalil, Agnes Borges
Gepubliceerd in: (2024)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2020)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2020)
Advogar no direito ambiental
door: Macieywski, Fabiano Neves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Macieywski, Fabiano Neves
Gepubliceerd in: (2017)
Advogar no direito ambiental
door: Macieywski, Fabiano Neves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Macieywski, Fabiano Neves
Gepubliceerd in: (2017)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
A litigância climática como governança ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
door: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Gepubliceerd in: (2020)
Direito municipal em debate
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
Direito municipal em debate
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
door: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Gepubliceerd in: (2017)
Código florestal e exploração florestal
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
door: Brito, Brenda
Gepubliceerd in: (2005)
door: Brito, Brenda
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1996)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1996)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
door: Góes, Gisele Santos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Góes, Gisele Santos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito administrativo das emergências públicas
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
door: Vitorelli, Edilson
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vitorelli, Edilson
Gepubliceerd in: (2018)