Buchumschlag

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 109-124
Ano:	2024
Assuntos:	Advocacia pública, brasil. Fazenda pública, brasil. Honorários advocatícios, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, decisão judicial, pará. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195100
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2017)

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
von: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
von: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Veröffentlicht: (2013)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
von: Oliveira, Lucas Soares de
Veröffentlicht: (2022)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2019)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2011)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
von: Rohde, Carolina de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)

O significado da advocacia pro bono
von: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Veröffentlicht: (2013)

Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
von: D'urso, Luiz Flávio Borges
Veröffentlicht: (2013)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
von: Silva, Alcides Belfort da
Veröffentlicht: (2024)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
von: Botelho, Augusto de Arruda
Veröffentlicht: (2013)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
von: Abreu, Allan de
Veröffentlicht: (2022)

Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
von: Trennepohl, Gunnar
Veröffentlicht: (2025)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
von: Iocca, Luciana Stephani Silva
Veröffentlicht: (2019)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
von: Fenzl, Norbert
Veröffentlicht: (2022)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2021)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2020)

Advogar no direito ambiental
von: Macieywski, Fabiano Neves
Veröffentlicht: (2017)

Advogar no direito ambiental
von: Macieywski, Fabiano Neves
Veröffentlicht: (2017)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
von: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Veröffentlicht: (2020)

Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)

Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)

Código florestal e exploração florestal
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2013)

A litigância climática como governança ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2018)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
von: Bellocchio, Lucía
Veröffentlicht: (2016)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
von: Brito, Brenda
Veröffentlicht: (2005)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1996)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
von: Góes, Gisele Santos Fernandes
Veröffentlicht: (2022)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
von: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Veröffentlicht: (2017)

Direito administrativo das emergências públicas
von: Ramos, Rafael
Veröffentlicht: (2025)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2022)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
von: Leal, César Barros
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso