Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 109-124 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Fazenda pública, brasil. Honorários advocatícios, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, decisão judicial, pará. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
מאת: Oliveira, Lucas Soares de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Lucas Soares de
יצא לאור: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
מאת: Rohde, Carolina de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rohde, Carolina de Oliveira
יצא לאור: (2023)
O significado da advocacia pro bono
מאת: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
יצא לאור: (2013)
מאת: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
יצא לאור: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
מאת: D'urso, Luiz Flávio Borges
יצא לאור: (2013)
מאת: D'urso, Luiz Flávio Borges
יצא לאור: (2013)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
מאת: Silva, Alcides Belfort da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Alcides Belfort da
יצא לאור: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
מאת: Abreu, Allan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Abreu, Allan de
יצא לאור: (2022)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
מאת: Trennepohl, Gunnar
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Gunnar
יצא לאור: (2025)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2019)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
מאת: Fenzl, Norbert
יצא לאור: (2022)
מאת: Fenzl, Norbert
יצא לאור: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)
Advogar no direito ambiental
מאת: Macieywski, Fabiano Neves
יצא לאור: (2017)
מאת: Macieywski, Fabiano Neves
יצא לאור: (2017)
Advogar no direito ambiental
מאת: Macieywski, Fabiano Neves
יצא לאור: (2017)
מאת: Macieywski, Fabiano Neves
יצא לאור: (2017)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
מאת: Kalil, Agnes Borges
יצא לאור: (2024)
מאת: Kalil, Agnes Borges
יצא לאור: (2024)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2023)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
מאת: Brito, Brenda
יצא לאור: (2005)
מאת: Brito, Brenda
יצא לאור: (2005)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1996)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1996)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
מאת: Góes, Gisele Santos Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Góes, Gisele Santos Fernandes
יצא לאור: (2022)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
מאת: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo das emergências públicas
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
מאת: Leal, César Barros
יצא לאור: (2024)
מאת: Leal, César Barros
יצא לאור: (2024)
פריטים דומים
-
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017) -
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015) -
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013) -
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
מאת: Oliveira, Lucas Soares de
יצא לאור: (2022) -
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)