Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 109-124 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Fazenda pública, brasil. Honorários advocatícios, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, decisão judicial, pará. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2017)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
: Oliveira, Lucas Soares de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Lucas Soares de
Հրապարակվել է: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2011)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
: Rohde, Carolina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Rohde, Carolina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
O significado da advocacia pro bono
: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Հրապարակվել է: (2013)
: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Հրապարակվել է: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
: D'urso, Luiz Flávio Borges
Հրապարակվել է: (2013)
: D'urso, Luiz Flávio Borges
Հրապարակվել է: (2013)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
: Silva, Alcides Belfort da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Alcides Belfort da
Հրապարակվել է: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
: Botelho, Augusto de Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Botelho, Augusto de Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
: Trennepohl, Gunnar
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Gunnar
Հրապարակվել է: (2025)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
Advogar no direito ambiental
: Macieywski, Fabiano Neves
Հրապարակվել է: (2017)
: Macieywski, Fabiano Neves
Հրապարակվել է: (2017)
Advogar no direito ambiental
: Macieywski, Fabiano Neves
Հրապարակվել է: (2017)
: Macieywski, Fabiano Neves
Հրապարակվել է: (2017)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
: Kalil, Agnes Borges
Հրապարակվել է: (2024)
: Kalil, Agnes Borges
Հրապարակվել է: (2024)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2023)
Código florestal e exploração florestal
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
: Bellocchio, Lucía
Հրապարակվել է: (2016)
: Bellocchio, Lucía
Հրապարակվել է: (2016)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2005)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2005)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1996)
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1996)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
: Góes, Gisele Santos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Góes, Gisele Santos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Հրապարակվել է: (2017)
Direito administrativo das emergências públicas
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
: Leal, César Barros
Հրապարակվել է: (2024)
: Leal, César Barros
Հրապարակվել է: (2024)