Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 109-124 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Fazenda pública, brasil. Honorários advocatícios, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, decisão judicial, pará. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2017)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2017)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Por: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicado em: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2013)
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Por: Oliveira, Lucas Soares de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Lucas Soares de
Publicado em: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado em: (2023)
Por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado em: (2023)
O significado da advocacia pro bono
Por: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicado em: (2013)
Por: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicado em: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Por: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2013)
Por: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2013)
Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado em: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Por: Botelho, Augusto de Arruda
Publicado em: (2013)
Por: Botelho, Augusto de Arruda
Publicado em: (2013)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Por: Abreu, Allan de
Publicado em: (2022)
Por: Abreu, Allan de
Publicado em: (2022)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
Por: Trennepohl, Gunnar
Publicado em: (2025)
Por: Trennepohl, Gunnar
Publicado em: (2025)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2019)
Por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2019)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Por: Fenzl, Norbert
Publicado em: (2022)
Por: Fenzl, Norbert
Publicado em: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2021)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2020)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2020)
Advogar no direito ambiental
Por: Macieywski, Fabiano Neves
Publicado em: (2017)
Por: Macieywski, Fabiano Neves
Publicado em: (2017)
Advogar no direito ambiental
Por: Macieywski, Fabiano Neves
Publicado em: (2017)
Por: Macieywski, Fabiano Neves
Publicado em: (2017)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Por: Kalil, Agnes Borges
Publicado em: (2024)
Por: Kalil, Agnes Borges
Publicado em: (2024)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
Por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
Direito municipal em debate
Por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
Por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
Direito municipal em debate
Por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
Por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2023)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2023)
Código florestal e exploração florestal
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2018)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2018)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Por: Bellocchio, Lucía
Publicado em: (2016)
Por: Bellocchio, Lucía
Publicado em: (2016)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Por: Brito, Brenda
Publicado em: (2005)
Por: Brito, Brenda
Publicado em: (2005)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1996)
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1996)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado em: (2022)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Por: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicado em: (2017)
Por: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicado em: (2017)
Direito administrativo das emergências públicas
Por: Ramos, Rafael
Publicado em: (2025)
Por: Ramos, Rafael
Publicado em: (2025)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Por: Leal, César Barros
Publicado em: (2024)
Por: Leal, César Barros
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2017) -
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Por: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicado em: (2015) -
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2013) -
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Por: Oliveira, Lucas Soares de
Publicado em: (2022) -
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)