Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 109-124 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Advocacia pública, brasil. Fazenda pública, brasil. Honorários advocatícios, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, decisão judicial, pará. Risco climático, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2017)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2017)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
由: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
出版: (2015)
由: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
出版: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
由: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版: (2013)
由: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版: (2013)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
由: Oliveira, Lucas Soares de
出版: (2022)
由: Oliveira, Lucas Soares de
出版: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
由: Madureira, Claudio
出版: (2011)
由: Madureira, Claudio
出版: (2011)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
由: Rohde, Carolina de Oliveira
出版: (2023)
由: Rohde, Carolina de Oliveira
出版: (2023)
O significado da advocacia pro bono
由: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版: (2013)
由: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
由: D'urso, Luiz Flávio Borges
出版: (2013)
由: D'urso, Luiz Flávio Borges
出版: (2013)
Advocacia pública estadual
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
Advocacia pública estadual
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
由: Silva, Alcides Belfort da
出版: (2024)
由: Silva, Alcides Belfort da
出版: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
由: Botelho, Augusto de Arruda
出版: (2013)
由: Botelho, Augusto de Arruda
出版: (2013)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
由: Abreu, Allan de
出版: (2022)
由: Abreu, Allan de
出版: (2022)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
由: Trennepohl, Gunnar
出版: (2025)
由: Trennepohl, Gunnar
出版: (2025)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2019)
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2019)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
由: Fenzl, Norbert
出版: (2022)
由: Fenzl, Norbert
出版: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
Advogar no direito ambiental
由: Macieywski, Fabiano Neves
出版: (2017)
由: Macieywski, Fabiano Neves
出版: (2017)
Advogar no direito ambiental
由: Macieywski, Fabiano Neves
出版: (2017)
由: Macieywski, Fabiano Neves
出版: (2017)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
由: Kalil, Agnes Borges
出版: (2024)
由: Kalil, Agnes Borges
出版: (2024)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
由: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版: (2020)
由: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版: (2020)
Direito municipal em debate
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
Direito municipal em debate
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2023)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2023)
Código florestal e exploração florestal
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2013)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2018)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2018)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
由: Bellocchio, Lucía
出版: (2016)
由: Bellocchio, Lucía
出版: (2016)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
由: Brito, Brenda
出版: (2005)
由: Brito, Brenda
出版: (2005)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
由: Alonso Júnior, Hamilton
出版: (1996)
由: Alonso Júnior, Hamilton
出版: (1996)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
由: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版: (2022)
由: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版: (2022)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
由: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版: (2017)
由: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版: (2017)
Direito administrativo das emergências públicas
由: Ramos, Rafael
出版: (2025)
由: Ramos, Rafael
出版: (2025)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
由: Leal, César Barros
出版: (2024)
由: Leal, César Barros
出版: (2024)