Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Marques, José Roque Nunes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Dahkki: Milkiewicz, Larissa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Milkiewicz, Larissa
Almmustuhtton: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
Dahkki: Dartora, Valmir
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Dahkki: Silva, Layani Ramalho Lopes
Almmustuhtton: (2016)
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2014)
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Nanopartículas verdes
Dahkki: Ereno, Dinorah
Almmustuhtton: (2014)
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
Dahkki: Oliveira, Larissa Carvalho de
Almmustuhtton: (2019)
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2014)
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A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Almmustuhtton: (2012)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)
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O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Dahkki: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Almmustuhtton: (2009)
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O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
Dahkki: Pignati, Wanderlei Antonio
Almmustuhtton: (2022)
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2004)
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O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
Dahkki: Meira, Juliana Froede Peixoto
Almmustuhtton: (2021)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Almmustuhtton: (2022)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Padilha, Norma Sueli
Almmustuhtton: (2018)
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2018)
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)
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Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Dahkki: Venâncio, Marina Demaria
Almmustuhtton: (2014)
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Fernandes, Alessandro
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Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Garcia, Junior Ruiz
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Dahkki: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Dahkki: Corrêa Netto, Mariana
Almmustuhtton: (2014)
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)
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