Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Guardat en:
| Autor principal: | Marques, José Roque Nunes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020)
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023)
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2009)
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2009)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
per: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicat: (2013)
per: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicat: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
per: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicat: (2016)
per: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicat: (2016)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
per: Messias, Marcos Perez
Publicat: (2009)
per: Messias, Marcos Perez
Publicat: (2009)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
Nanopartículas verdes
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
per: Oliveira, Larissa Carvalho de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Larissa Carvalho de
Publicat: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2014)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
per: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicat: (2009)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
per: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicat: (2022)
per: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicat: (2022)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
per: Meira, Juliana Froede Peixoto
Publicat: (2021)
per: Meira, Juliana Froede Peixoto
Publicat: (2021)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
per: Padilha, Norma Sueli
Publicat: (2018)
per: Padilha, Norma Sueli
Publicat: (2018)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
per: Garcia, Junior Ruiz
Publicat: (2014)
per: Garcia, Junior Ruiz
Publicat: (2014)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
per: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicat: (2013)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020) -
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023) -
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)