Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020)
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2018)
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
af: Dartora, Valmir
Udgivet: (2009)
af: Dartora, Valmir
Udgivet: (2009)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
af: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Udgivet: (2013)
af: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Udgivet: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
af: Silva, Layani Ramalho Lopes
Udgivet: (2016)
af: Silva, Layani Ramalho Lopes
Udgivet: (2016)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
af: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Udgivet: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
af: Messias, Marcos Perez
Udgivet: (2009)
af: Messias, Marcos Perez
Udgivet: (2009)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
Nanopartículas verdes
af: Ereno, Dinorah
Udgivet: (2014)
af: Ereno, Dinorah
Udgivet: (2014)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
af: Oliveira, Larissa Carvalho de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Larissa Carvalho de
Udgivet: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
af: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Udgivet: (2009)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
af: Pignati, Wanderlei Antonio
Udgivet: (2022)
af: Pignati, Wanderlei Antonio
Udgivet: (2022)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
af: Meira, Juliana Froede Peixoto
Udgivet: (2021)
af: Meira, Juliana Froede Peixoto
Udgivet: (2021)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2018)
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2018)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
af: Garcia, Junior Ruiz
Udgivet: (2014)
af: Garcia, Junior Ruiz
Udgivet: (2014)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
af: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Udgivet: (2013)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)