Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Gorde:
| Egile nagusia: | Marques, José Roque Nunes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
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A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)
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A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
nork: Dartora, Valmir
Argitaratua: (2009)
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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
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Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
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Nanopartículas verdes
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
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O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
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O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
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Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
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