Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marques, José Roque Nunes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
de réir: Pope, Kamila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
de réir: Dartora, Valmir
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
de réir: Silva, Layani Ramalho Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Nanopartículas verdes
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
de réir: Oliveira, Larissa Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
de réir: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
de réir: Pignati, Wanderlei Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
de réir: Meira, Juliana Froede Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
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Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
de réir: Venâncio, Marina Demaria
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
de réir: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
de réir: Corrêa Netto, Mariana
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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