Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2015)
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2023)
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2023)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
: Dartora, Valmir
Հրապարակվել է: (2009)
: Dartora, Valmir
Հրապարակվել է: (2009)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
: Milani, Gabriela
Հրապարակվել է: (2021)
: Milani, Gabriela
Հրապարակվել է: (2021)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
: Silva, Layani Ramalho Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Layani Ramalho Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
: Messias, Marcos Perez
Հրապարակվել է: (2009)
: Messias, Marcos Perez
Հրապարակվել է: (2009)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
Nanopartículas verdes
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
: Meira, Juliana Froede Peixoto
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Juliana Froede Peixoto
Հրապարակվել է: (2021)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2018)
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2018)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
: Venâncio, Marina Demaria
Հրապարակվել է: (2014)
: Venâncio, Marina Demaria
Հրապարակվել է: (2014)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
: Garcia, Junior Ruiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Garcia, Junior Ruiz
Հրապարակվել է: (2014)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2011)