Ata uhi

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marques, José Roque Nunes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 309-332
Ano:	2015
Assuntos:	Biossegurança, aspectos ambientais, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produção agrícola, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96012
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
mā: Dartora, Valmir
I whakaputaina: (2009)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
mā: Messias, Marcos Perez
I whakaputaina: (2009)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)

Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
mā: Oliveira, Larissa Carvalho de
I whakaputaina: (2019)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
mā: Meira, Juliana Froede Peixoto
I whakaputaina: (2021)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Junior Ruiz
I whakaputaina: (2014)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

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