O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 34 (jul./ago. 2007), p. 68-79 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
Tributos ambientais
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Wildner, Márcio Leandro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Wildner, Márcio Leandro
প্রকাশিত: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
A especificidade da tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
অনুযায়ী: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
প্রকাশিত: (2012)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Souza, Priscila Silva de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Priscila Silva de
প্রকাশিত: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
অনুযায়ী: Fonseca, Bernardo Cecílio da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Fonseca, Bernardo Cecílio da
প্রকাশিত: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
প্রকাশিত: (2009)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
অনুযায়ী: Brito, Rosane de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brito, Rosane de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
অনুযায়ী: Montero, Carlos Eduardo Peralta
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Montero, Carlos Eduardo Peralta
প্রকাশিত: (2011)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
অনুযায়ী: Pintarelli, Camila
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pintarelli, Camila
প্রকাশিত: (2017)
Reciclagem de lixo e tributação
অনুযায়ী: Machado, Hugo de Brito
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Hugo de Brito
প্রকাশিত: (2007)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Zeola, Senise Freire Chacha
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Zeola, Senise Freire Chacha
প্রকাশিত: (2003)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
অনুযায়ী: Araújo, Rodrigo Henriques de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araújo, Rodrigo Henriques de
প্রকাশিত: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
অনুযায়ী: Duarte Neto, Bento Herculano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Duarte Neto, Bento Herculano
প্রকাশিত: (2021)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
অনুযায়ী: Valente, Marta Mítico
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Valente, Marta Mítico
প্রকাশিত: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)