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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barichello, Stefania Eugenia
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 34 (jul./ago. 2007), p. 68-79
Ano:	2007
Assuntos:	Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29301
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Autor: Souza, Priscila Silva de
Vydáno: (2012)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Vydáno: (2011)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)

Reciclagem de lixo e tributação
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Autor: Zeola, Senise Freire Chacha
Vydáno: (2003)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Autor: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Vydáno: (2015)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)

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