O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Barichello, Stefania Eugenia |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 34 (jul./ago. 2007), p. 68-79 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Tributos ambientais
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
gan: Wildner, Márcio Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Wildner, Márcio Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
A especificidade da tributação ambiental
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
gan: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Cyhoeddwyd: (2015)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
gan: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
gan: Souza, Priscila Silva de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Priscila Silva de
Cyhoeddwyd: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
gan: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
gan: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Cyhoeddwyd: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
O tributo a serviço da natureza
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
gan: Brito, Rosane de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brito, Rosane de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
gan: Pintarelli, Camila
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pintarelli, Camila
Cyhoeddwyd: (2017)
Reciclagem de lixo e tributação
gan: Machado, Hugo de Brito
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Hugo de Brito
Cyhoeddwyd: (2007)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
gan: Zeola, Senise Freire Chacha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Zeola, Senise Freire Chacha
Cyhoeddwyd: (2003)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Cyhoeddwyd: (2015)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004) -
Tributos ambientais
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006) -
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007) -
Os tributos ambientais em espécie
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005) -
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)