O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barichello, Stefania Eugenia |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 34 (jul./ago. 2007), p. 68-79 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29301 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tributos ambientais
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
de réir: Souza, Priscila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Priscila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
de réir: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
de réir: Pintarelli, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pintarelli, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reciclagem de lixo e tributação
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
de réir: Zeola, Senise Freire Chacha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Zeola, Senise Freire Chacha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Tributos ambientais
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Os tributos ambientais em espécie
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)