Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 13, n. 41 (jul./set. 2014), p. 233-256 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente e desapropriação agrária
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
Justiça agrária e cidadania
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
অনুযায়ী: ESTABILE, Henrique César da Rocha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: ESTABILE, Henrique César da Rocha
প্রকাশিত: (2010)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
অনুযায়ী: Alfonsin, Jacques Távora
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alfonsin, Jacques Távora
প্রকাশিত: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
অনুযায়ী: Haddad, Emílio
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Haddad, Emílio
প্রকাশিত: (2009)
Justiça agrária
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
Direito agrário
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
Curso de direito agrário
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
অনুযায়ী: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
প্রকাশিত: (1997)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
Proteção ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
Desapropriação em matéria ambiental
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
অনুযায়ী: Christofoli, Daniel Pires
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Christofoli, Daniel Pires
প্রকাশিত: (2009)