Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 13, n. 41 (jul./set. 2014), p. 233-256 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Accés en línia: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Meio ambiente e desapropriação agrária
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2009)
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2009)
Justiça agrária
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Terras.
per: Brasil
Publicat: (2015)
per: Brasil
Publicat: (2015)
Direito agrário
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2005)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
Proteção ambiental no direito brasileiro
per: Allgayer, Antonio Estevão
Publicat: (1979)
per: Allgayer, Antonio Estevão
Publicat: (1979)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
Desapropriação em matéria ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
per: Christofoli, Daniel Pires
Publicat: (2009)
per: Christofoli, Daniel Pires
Publicat: (2009)