Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Fideles, Junior Divino |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 13, n. 41 (jul./set. 2014), p. 233-256 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online-Zugang: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2018)
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2018)
Justiça agrária e cidadania
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
von: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Veröffentlicht: (2010)
von: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Veröffentlicht: (2010)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
von: Duque Corredor, Roman J
Veröffentlicht: (1983)
von: Duque Corredor, Roman J
Veröffentlicht: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
von: Delgado, Guilherme Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Delgado, Guilherme Costa
Veröffentlicht: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
von: Alfonsin, Jacques Távora
Veröffentlicht: (1997)
von: Alfonsin, Jacques Távora
Veröffentlicht: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
Justiça agrária
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1981)
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1981)
O estatuto da terra e o direito agrário
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
Terras.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)
Direito agrário
von: Havrenne, Michel François Drizul
Veröffentlicht: (2022)
von: Havrenne, Michel François Drizul
Veröffentlicht: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
von: Horn, Nico
Veröffentlicht: (2005)
von: Horn, Nico
Veröffentlicht: (2005)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
von: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Veröffentlicht: (2000)
von: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Veröffentlicht: (2000)
Curso de direito agrário
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
von: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Veröffentlicht: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1977)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1977)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
von: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Veröffentlicht: (1997)
von: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Veröffentlicht: (1997)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2015)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
von: Dantas, Dandara Viégas
Veröffentlicht: (2018)
von: Dantas, Dandara Viégas
Veröffentlicht: (2018)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)
Proteção ambiental no direito brasileiro
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
von: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Veröffentlicht: (2008)
von: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Veröffentlicht: (2008)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
von: Alencastro, Maria Alice Cruz
Veröffentlicht: (2007)
von: Alencastro, Maria Alice Cruz
Veröffentlicht: (2007)
Desapropriação em matéria ambiental
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)
Ähnliche Einträge
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999) -
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004) -
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017) -
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2018)