Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fideles, Junior Divino |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 13, n. 41 (jul./set. 2014), p. 233-256 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Direito agrário e reforma agrária
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Justiça agrária e cidadania
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Justiça agrária
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
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O estatuto da terra e o direito agrário
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito agrário
de réir: Havrenne, Michel François Drizul
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de réir: Horn, Nico
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
de réir: Dantas, Dandara Viégas
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
de réir: Allgayer, Antonio Estevão
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
de réir: Alencastro, Maria Alice Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
de réir: Christofoli, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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