Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fideles, Junior Divino |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 13, n. 41 (jul./set. 2014), p. 233-256 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
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Justiça agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1981)
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O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
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Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
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Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2005)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
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Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
-н: Christofoli, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Ижил төстэй зүйлс
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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