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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Erica de Sousa
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 120-127
Ano:	2024
Assuntos:	Organização judiciária, maranhão. Poder judiciário, gestão, maranhão. Gestão pública, doutrinas e controvérsias, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Paz, justiça e instituições fortes.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
nork: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Argitaratua: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
nork: Tomal, Vinicius Ricardo
Argitaratua: (2024)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2007)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Aspectos administrativos do direito ambiental
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1995)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
nork: Silva, José Joaquim da
Argitaratua: (1878)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
nork: Silva, Denival Francisco da
Argitaratua: (2015)

Inovação em prol da justiça
nork: Herani, Renata
Argitaratua: (2020)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)

A nova face da Justiça
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2021)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
nork: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Argitaratua: (2013)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
nork: Botelho, Augusto de Arruda
Argitaratua: (2013)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
nork: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Argitaratua: (2018)

Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)

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