Ata uhi

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Erica de Sousa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 120-127
Ano:	2024
Assuntos:	Organização judiciária, maranhão. Poder judiciário, gestão, maranhão. Gestão pública, doutrinas e controvérsias, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Paz, justiça e instituições fortes.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O verde do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
mā: Silva, Anthony Charles de Novaes da
I whakaputaina: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)

Prioridades para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
mā: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
I whakaputaina: (2012)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Aspectos administrativos do direito ambiental
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1995)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
mā: Silva, José Joaquim da
I whakaputaina: (1878)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
mā: Silva, Denival Francisco da
I whakaputaina: (2015)

Inovação em prol da justiça
mā: Herani, Renata
I whakaputaina: (2020)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)

A nova face da Justiça
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2021)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
mā: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
I whakaputaina: (2013)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2018)

Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)

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