Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
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| 1. autor: | Costa, Erica de Sousa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 120-127 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Organização judiciária, maranhão. Poder judiciário, gestão, maranhão. Gestão pública, doutrinas e controvérsias, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Paz, justiça e instituições fortes. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199936 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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od: Costa, Erica de Sousa
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Um pacto verde pelo Brasil
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União para enfrentar os desafios
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Cuidando do nosso patrimônio natural
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
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Wydane: (2019)
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