Зображення обкладинки

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Costa, Erica de Sousa
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 120-127
Ano:	2024
Assuntos:	Organização judiciária, maranhão. Poder judiciário, gestão, maranhão. Gestão pública, doutrinas e controvérsias, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Paz, justiça e instituições fortes.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

União para enfrentar os desafios
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)

Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)

Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
за авторством: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Опубліковано: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
за авторством: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубліковано: (2010)

Prioridades para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
за авторством: Tomal, Vinicius Ricardo
Опубліковано: (2024)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
за авторством: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубліковано: (2012)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)

Soberania e segurança climática
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Aspectos administrativos do direito ambiental
за авторством: Lazzarini, Álvaro
Опубліковано: (1995)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
за авторством: Silva, José Joaquim da
Опубліковано: (1878)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)

A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
за авторством: Silva, Denival Francisco da
Опубліковано: (2015)

Inovação em prol da justiça
за авторством: Herani, Renata
Опубліковано: (2020)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
за авторством: Varella, Jefferson da Silva
Опубліковано: (2014)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
за авторством: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Опубліковано: (2008)

A nova face da Justiça
за авторством: Fux, Luiz
Опубліковано: (2021)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
за авторством: Bastos, Marina Montes
Опубліковано: (2015)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
за авторством: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Опубліковано: (2013)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
за авторством: Botelho, Augusto de Arruda
Опубліковано: (2013)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
за авторством: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубліковано: (2018)

Transparência, processualidade e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
за авторством: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Опубліковано: (2008)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
за авторством: Miranda, Jorge Di Ciero
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso