Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 1, n. 1 (set./dez. 2012), p. 55-72 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, rio de janeiro (estado). Indústria petrolífera, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Royalties do petróleo, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/55234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2014)
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Wydane: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Wydane: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2016)
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2016)
União pagara royalties aos Estados
od: Magalhães, Ana Cristina
Wydane: (1988)
od: Magalhães, Ana Cristina
Wydane: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
od: Xerfan, Renato da Cruz
Wydane: (2015)
od: Xerfan, Renato da Cruz
Wydane: (2015)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
od: Reis, Diego Araujo
Wydane: (2015)
od: Reis, Diego Araujo
Wydane: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
od: Pereira, Bruno Barcellos
Wydane: (2013)
od: Pereira, Bruno Barcellos
Wydane: (2013)
Aprovados royalties para estados e municípios
od: Greenlees, Andrew
Wydane: (1987)
od: Greenlees, Andrew
Wydane: (1987)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
od: Alves, Victor Rafael Fernandes
Wydane: (2012)
od: Alves, Victor Rafael Fernandes
Wydane: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
od: Mendes, Pedro Puttini
Wydane: (2013)
od: Mendes, Pedro Puttini
Wydane: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
od: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Wydane: (2013)
od: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Wydane: (2013)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Wydane: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Wydane: (2013)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
od: Baki, Amália Pasetto
Wydane: (2015)
od: Baki, Amália Pasetto
Wydane: (2015)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Wydane: (2012)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
od: Teixeira, Beatriz Martins
Wydane: (2012)
od: Teixeira, Beatriz Martins
Wydane: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
od: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Wydane: (2013)
od: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Wydane: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
od: Fernandes, Clédina Maria
Wydane: (2024)
od: Fernandes, Clédina Maria
Wydane: (2024)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
od: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
od: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
od: Barbosa, Eduardo Macedo
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Eduardo Macedo
Wydane: (2012)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2015)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2015)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Wydane: (2012)
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Wydane: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
od: Barrientos-Parra, Jorge
Wydane: (2017)
od: Barrientos-Parra, Jorge
Wydane: (2017)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2016)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2016)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
od: Nozaki, William
Wydane: (2018)
od: Nozaki, William
Wydane: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Wydane: (2024)
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Wydane: (2024)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
od: Limmer, Flávia da Costa
Wydane: (2013)
od: Limmer, Flávia da Costa
Wydane: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
od: Palla, Mírian Barreta
Wydane: (2010)
od: Palla, Mírian Barreta
Wydane: (2010)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2012)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2012)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Wydane: (2023)
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Wydane: (2023)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Wydane: (2020)
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Wydane: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
od: Gurgel, Aline do Monte
Wydane: (2009)
od: Gurgel, Aline do Monte
Wydane: (2009)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
od: Alcantara, Carolina Neves
Wydane: (2005)
od: Alcantara, Carolina Neves
Wydane: (2005)