Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Glasenap, Maikon Cristiano |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2007), p. 124-139 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, controle. Política fiscal. Tributação, aspectos ambientais. Proteção ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2011)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
gan: Toledo, Karina Caldeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toledo, Karina Caldeira
Cyhoeddwyd: (2019)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2019)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
gan: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Cyhoeddwyd: (2018)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
gan: Trzcina, Luis Wolf
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Trzcina, Luis Wolf
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
gan: Souza, James J. Marins de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, James J. Marins de
Cyhoeddwyd: (2010)
Eitemau Tebyg
-
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008) -
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020) -
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)