Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2007), p. 124-139 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, controle. Política fiscal. Tributação, aspectos ambientais. Proteção ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
από: Oliveira, Daniela Olímpio de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Daniela Olímpio de
Έκδοση: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
από: Cárnio, Thaís Cíntia
Έκδοση: (2013)
από: Cárnio, Thaís Cíntia
Έκδοση: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Έκδοση: (2021)
από: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Έκδοση: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
από: Castro, Renault de Freitas
Έκδοση: (2017)
από: Castro, Renault de Freitas
Έκδοση: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
από: Marques, Leonardo Nunes
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Leonardo Nunes
Έκδοση: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
από: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Έκδοση: (2011)
από: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Έκδοση: (2011)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
από: Toledo, Karina Caldeira
Έκδοση: (2019)
από: Toledo, Karina Caldeira
Έκδοση: (2019)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2019)
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2019)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
από: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Έκδοση: (2018)
από: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Έκδοση: (2018)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
από: Trzcina, Luis Wolf
Έκδοση: (2024)
από: Trzcina, Luis Wolf
Έκδοση: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
από: Britto, Carlos Ayres
Έκδοση: (2016)
από: Britto, Carlos Ayres
Έκδοση: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Έκδοση: (2022)
από: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Έκδοση: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)