Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2007), p. 124-139 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, controle. Política fiscal. Tributação, aspectos ambientais. Proteção ambiental. |
| Accès en ligne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
par: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publié: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Castro, Renault de Freitas
Publié: (2017)
par: Castro, Renault de Freitas
Publié: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2011)
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2011)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2019)
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2019)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
par: Vieira, Samuel de Jesus
Publié: (2019)
par: Vieira, Samuel de Jesus
Publié: (2019)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
par: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publié: (2018)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
par: Trzcina, Luis Wolf
Publié: (2024)
par: Trzcina, Luis Wolf
Publié: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021)
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2022)
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)