Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2007), p. 124-139 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, controle. Política fiscal. Tributação, aspectos ambientais. Proteção ambiental. |
| Accesso online: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
di: Oliveira, Daniela Olímpio de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Daniela Olímpio de
Pubblicazione: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
di: Araújo, Rodrigo Henriques de
Pubblicazione: (2021)
di: Araújo, Rodrigo Henriques de
Pubblicazione: (2021)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
di: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Pubblicazione: (2011)
di: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Pubblicazione: (2011)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
di: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Pubblicazione: (2018)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
di: Trzcina, Luis Wolf
Pubblicazione: (2024)
di: Trzcina, Luis Wolf
Pubblicazione: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Britto, Carlos Ayres
Pubblicazione: (2016)
di: Britto, Carlos Ayres
Pubblicazione: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Pubblicazione: (2022)
di: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Pubblicazione: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2020)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2020)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)