Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Glasenap, Maikon Cristiano |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2007), p. 124-139 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, controle. Política fiscal. Tributação, aspectos ambientais. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
-н: Oliveira, Daniela Olímpio de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Daniela Olímpio de
Хэвлэсэн: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Castro, Renault de Freitas
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Castro, Renault de Freitas
Хэвлэсэн: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2011)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2019)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
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Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
-н: Trzcina, Luis Wolf
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Britto, Carlos Ayres
Хэвлэсэн: (2016)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2022)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Ижил төстэй зүйлс
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