Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Glasenap, Maikon Cristiano |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2007), p. 124-139 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, controle. Política fiscal. Tributação, aspectos ambientais. Proteção ambiental. |
| Online toegang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016)
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2011)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
door: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Gepubliceerd in: (2018)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
door: Trzcina, Luis Wolf
Gepubliceerd in: (2024)
door: Trzcina, Luis Wolf
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2020)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2005)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
Gelijkaardige items
-
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008) -
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020) -
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)