Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 163-179 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, conservação, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Recursos genéticos, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Biodiversidade, proteção, conservação, tratado. |
| Linkit: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/229/213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Tekijä: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Julkaistu: (2019)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)
Chance para a ousadia
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2001)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Tekijä: Silva, Alexandre Pereira da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Alexandre Pereira da
Julkaistu: (2017)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2006)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Tekijä: Octaviani, Alessandro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Octaviani, Alessandro
Julkaistu: (2013)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
Julkaistu: (2001)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ávila, Charlene de
Julkaistu: (2014)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Tekijä: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Julkaistu: (2016)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (2003)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
Julkaistu: (2012)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)