Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Salvato in:
| Autore principale: | Visentin, Maria Alice Dias Rolim |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 163-179 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, conservação, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Recursos genéticos, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Biodiversidade, proteção, conservação, tratado. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/229/213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005)
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
Chance para a ousadia
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2020)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2020)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2011)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2011)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
di: Tescari, Adriana Sader
Pubblicazione: (2021)
di: Tescari, Adriana Sader
Pubblicazione: (2021)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2005)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2005)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2001)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2017)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
di: Adiers, Cláudia Marins
Pubblicazione: (2001)
di: Adiers, Cláudia Marins
Pubblicazione: (2001)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1997)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1997)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
di: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Pubblicazione: (2016)
di: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Pubblicazione: (2016)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
di: Octaviani, Alessandro
Pubblicazione: (2013)
di: Octaviani, Alessandro
Pubblicazione: (2013)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (2003)
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (2003)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2014)
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016) -
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012) -
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)