Image de couverture de livre

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Carvalho, Délton Winter de
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 27, n. 83 t.1 (set. 2001), p. 112-134
Ano:	2001
Assuntos:	Proteção ambiental, regulamentação, legislação, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95242
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
par: Lazaroni, Mizia da Silva
Publié: (2006)

Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)

Onde mora o meio ambiente cultural?
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2017)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2005)

O Poder judiciário e o meio ambiente
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2017)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
par: Pinto, Nelson Luiz
Publié: (2020)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2020)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
par: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publié: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
par: Ferrari, Roseane
Publié: (2015)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Sanches, Sydney
Publié: (1988)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
par: Machado, Gyovanni Bortolini
Publié: (2014)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)

Tutela penal em face da poluição do ar
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2019)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
par: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publié: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso