Tributação e meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Machado, Raquel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 413-438 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ecologia, aspectos constitucionais, direito comparado. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, impostos, aproveitamento. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
by: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Published: (2014)
by: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Published: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
by: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Published: (2014)
by: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Published: (2014)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
by: Gusmão, Omara Oliveira de
Published: (2006)
by: Gusmão, Omara Oliveira de
Published: (2006)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
by: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Published: (2012)
by: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Published: (2012)
As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
by: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published: (2011)
by: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
by: Vasques, Sérgio
Published: (2007)
by: Vasques, Sérgio
Published: (2007)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
by: Lins, Robson Maia
Published: (2025)
by: Lins, Robson Maia
Published: (2025)
A tributação ambiental do IPVA
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
by: Milaré, Édis
Published: (2012)
by: Milaré, Édis
Published: (2012)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2001)
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2001)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
Similar Items
-
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005) -
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
by: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Published: (2014) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012) -
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009) -
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)