Tributação e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Raquel |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 413-438 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ecologia, aspectos constitucionais, direito comparado. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, impostos, aproveitamento. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
de réir: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Costa, Regina Helena
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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