Tributação e meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Machado, Raquel |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 413-438 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ecologia, aspectos constitucionais, direito comparado. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, impostos, aproveitamento. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014)
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
από: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Έκδοση: (2008)
από: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Έκδοση: (2008)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
από: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Έκδοση: (2009)
από: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Έκδοση: (2009)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
από: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Έκδοση: (2011)
από: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Έκδοση: (2011)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
Tributação ambiental
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2002)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
από: Maciel, Lucas Pires
Έκδοση: (2017)
από: Maciel, Lucas Pires
Έκδοση: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
από: Cunha, Luiza Fontoura da
Έκδοση: (2017)
από: Cunha, Luiza Fontoura da
Έκδοση: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2012)
από: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
από: Monteiro, Renata de Almeida
Έκδοση: (2018)
από: Monteiro, Renata de Almeida
Έκδοση: (2018)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
από: Dantas, Eric de Moraes
Έκδοση: (2013)
από: Dantas, Eric de Moraes
Έκδοση: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
από: Lins, Robson Maia
Έκδοση: (2025)
από: Lins, Robson Maia
Έκδοση: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
από: Sbeghen, Daniel
Έκδοση: (2016)
από: Sbeghen, Daniel
Έκδοση: (2016)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
από: Sellmann, Milena Zampieri
Έκδοση: (2020)
από: Sellmann, Milena Zampieri
Έκδοση: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005) -
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014) -
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
από: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Έκδοση: (2008) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012) -
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
από: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Έκδοση: (2009)