Tributação e meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 413-438 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ecologia, aspectos constitucionais, direito comparado. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, impostos, aproveitamento. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
प्रकाशित: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
द्वारा: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
प्रकाशित: (2008)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Teixeira, Dálvio Leite Dias
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Teixeira, Dálvio Leite Dias
प्रकाशित: (2009)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
द्वारा: Santos Filho, Itamar da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos Filho, Itamar da Silva
प्रकाशित: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
द्वारा: Mattei, Julia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mattei, Julia
प्रकाशित: (2019)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
द्वारा: Fonseca, Bernardo Cecílio da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Fonseca, Bernardo Cecílio da
प्रकाशित: (2011)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
द्वारा: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
प्रकाशित: (2002)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2019)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
द्वारा: Santos, Douglas Henrique Marin dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Douglas Henrique Marin dos
प्रकाशित: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
द्वारा: Araújo, Rodrigo Henriques de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araújo, Rodrigo Henriques de
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
द्वारा: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
प्रकाशित: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
द्वारा: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
प्रकाशित: (2012)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
द्वारा: Maciel, Lucas Pires
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Maciel, Lucas Pires
प्रकाशित: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
द्वारा: Gusmão, Omara Oliveira de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gusmão, Omara Oliveira de
प्रकाशित: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
द्वारा: Cunha, Luiza Fontoura da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cunha, Luiza Fontoura da
प्रकाशित: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
द्वारा: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
प्रकाशित: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Silva, Pedro Francisco da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Pedro Francisco da
प्रकाशित: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
द्वारा: Silva, Ellen Lidiane de Morais
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Ellen Lidiane de Morais
प्रकाशित: (2016)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
द्वारा: Monteiro, Renata de Almeida
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Monteiro, Renata de Almeida
प्रकाशित: (2018)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
द्वारा: Maia, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Maia, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
द्वारा: Lins, Robson Maia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lins, Robson Maia
प्रकाशित: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
द्वारा: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
प्रकाशित: (2020)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
द्वारा: Sellmann, Milena Zampieri
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sellmann, Milena Zampieri
प्रकाशित: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)