Tributação e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Machado, Raquel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 413-438 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ecologia, aspectos constitucionais, direito comparado. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, impostos, aproveitamento. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
-н: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Хэвлэсэн: (2002)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
-н: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
-н: Maciel, Lucas Pires
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Maciel, Lucas Pires
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
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A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
-н: Dantas, Eric de Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
-н: Lins, Robson Maia
Хэвлэсэн: (2025)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Ижил төстэй зүйлс
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