Tributação e meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 413-438 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ecologia, aspectos constitucionais, direito comparado. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, impostos, aproveitamento. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
od: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Wydane: (2014)
od: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Wydane: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
od: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Wydane: (2008)
od: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Wydane: (2008)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012)
od: Martinho, Melina Silva
Wydane: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
od: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Wydane: (2009)
od: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Wydane: (2009)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
od: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Wydane: (2011)
od: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Wydane: (2011)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
od: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Wydane: (2002)
od: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Wydane: (2002)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Wydane: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021)
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021)
Tributação ambiental
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2002)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
od: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Wydane: (2012)
od: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Wydane: (2012)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
od: Maciel, Lucas Pires
Wydane: (2017)
od: Maciel, Lucas Pires
Wydane: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2014)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Wydane: (2006)
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Wydane: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Wydane: (2011)
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Wydane: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
od: Vasques, Sérgio
Wydane: (2007)
od: Vasques, Sérgio
Wydane: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2008)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2008)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
od: Maia, Luiz Fernando
Wydane: (2013)
od: Maia, Luiz Fernando
Wydane: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2013)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
od: Lins, Robson Maia
Wydane: (2025)
od: Lins, Robson Maia
Wydane: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Wydane: (2020)
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Wydane: (2020)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
od: Sbeghen, Daniel
Wydane: (2016)
od: Sbeghen, Daniel
Wydane: (2016)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
od: Sellmann, Milena Zampieri
Wydane: (2020)
od: Sellmann, Milena Zampieri
Wydane: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2008)