Obálka

A injustiça socioambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Borges, Priscila Blanco
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 60-66
Ano:	2019
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Justiça, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137147
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Vulnerabilidade socioambiental
Autor: Klock, Andrea B
Vydáno: (2010)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Autor: Ferraresi, Priscila
Vydáno: (2011)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Autor: Cardoso, Henrique Ribeiro
Vydáno: (2017)

O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)

Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)

O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Autor: Le Bot, Olivier
Vydáno: (2012)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A bioética e o direito
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2018)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Autor: Santos, Gustavo Ferreira
Vydáno: (2000)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2010)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Vydáno: (2014)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Autor: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Vydáno: (2012)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Lupion, Ricardo
Vydáno: (2008)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2020)

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2010)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2009)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Autor: Baltazar, Iolmar Alves
Vydáno: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
Autor: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Vydáno: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Vydáno: (2013)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Autor: Ferrucci, Marcelo
Vydáno: (2008)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
Autor: Ferreira Júnior, Clóvis
Vydáno: (2025)

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