A injustiça socioambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 60-66 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Justiça, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Vulnerabilidade socioambiental
per: Klock, Andrea B
Publicat: (2010)
per: Klock, Andrea B
Publicat: (2010)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2014)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2014)
Justiça constitucional e a governança ambiental
per: Ferraresi, Priscila
Publicat: (2011)
per: Ferraresi, Priscila
Publicat: (2011)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
O exercício da cidadania ambiental
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
Constituição e meio ambiente
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
O poder judiciário no processo ambiental
per: Lutzky, Daniela Courtes
Publicat: (2008)
per: Lutzky, Daniela Courtes
Publicat: (2008)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2019)
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
per: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicat: (2012)
per: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicat: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
per: Garcia, Maria
Publicat: (2010)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2010)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
per: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicat: (2025)
per: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicat: (2025)