A injustiça socioambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 60-66 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Justiça, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Vulnerabilidade socioambiental
: Klock, Andrea B
Հրապարակվել է: (2010)
: Klock, Andrea B
Հրապարակվել է: (2010)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2013)
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
Justiça constitucional e a governança ambiental
: Ferraresi, Priscila
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraresi, Priscila
Հրապարակվել է: (2011)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
: Cardoso, Henrique Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso, Henrique Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
O exercício da cidadania ambiental
: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
Constituição e meio ambiente
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
O poder judiciário no processo ambiental
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
: Le Bot, Olivier
Հրապարակվել է: (2012)
: Le Bot, Olivier
Հրապարակվել է: (2012)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Հրապարակվել է: (2015)
: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Հրապարակվել է: (2015)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
A bioética e o direito
: Novo, Benigno Núñez
Հրապարակվել է: (2018)
: Novo, Benigno Núñez
Հրապարակվել է: (2018)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
: Santos, Gustavo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Santos, Gustavo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2010)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014)
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Հրապարակվել է: (2012)
: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Հրապարակվել է: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
: Mendes Neto, João Paulo
Հրապարակվել է: (2011)
: Mendes Neto, João Paulo
Հրապարակվել է: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
: Lupion, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
: Lupion, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2010)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2010)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
: Baltazar, Iolmar Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Baltazar, Iolmar Alves
Հրապարակվել է: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2012)
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Հրապարակվել է: (2011)
: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Հրապարակվել է: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Հրապարակվել է: (2013)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
: Ferreira Júnior, Clóvis
Հրապարակվել է: (2025)
: Ferreira Júnior, Clóvis
Հրապարակվել է: (2025)