A injustiça socioambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 60-66 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Justiça, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Vulnerabilidade socioambiental
-н: Klock, Andrea B
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Justiça constitucional e a governança ambiental
-н: Ferraresi, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Constituição e meio ambiente
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
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O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
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O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
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Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
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Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2010)
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A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
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-н: Mello, Cláudio Ari
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Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
-н: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Хэвлэсэн: (2011)
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As origens dos direitos humanos ambientais
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Хэвлэсэн: (2013)
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A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
-н: Lima, Lucas Azevedo de
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
-н: Ferrucci, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
-н: Ferreira Júnior, Clóvis
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)