Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 56-70 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito das águas, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. Recursos hídricos, controle, brasil, espanha. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, espanha. Recursos hídricos, proteção, brasil, espanha. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48705 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2017)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2017)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
od: Rego Blanco, María Dolores
Wydane: (2007)
od: Rego Blanco, María Dolores
Wydane: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
od: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Wydane: (2006)
od: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Wydane: (2006)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
od: Vercher Noguera, Antonio
Wydane: (2011)
od: Vercher Noguera, Antonio
Wydane: (2011)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
od: García Ruiz, Ascensión
Wydane: (2016)
od: García Ruiz, Ascensión
Wydane: (2016)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
od: García Fernández, Dora
Wydane: (2015)
od: García Fernández, Dora
Wydane: (2015)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
od: Romeo Casabona, Carlos María
Wydane: (2004)
od: Romeo Casabona, Carlos María
Wydane: (2004)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2019)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2019)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Wydane: (2012)
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Wydane: (2012)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
od: Hermany, Ricardo
Wydane: (2024)
od: Hermany, Ricardo
Wydane: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Wydane: (2018)
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Wydane: (2018)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2005)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2005)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
od: Bauzá Martorell, Felio José
Wydane: (2020)
od: Bauzá Martorell, Felio José
Wydane: (2020)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2010)
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2010)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
od: Kovalczuk Filho, José Enéas
Wydane: (2013)
od: Kovalczuk Filho, José Enéas
Wydane: (2013)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
od: Hülse, Levi
Wydane: (2022)
od: Hülse, Levi
Wydane: (2022)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
od: Sanz Jarque, Juan José
Wydane: (1983)
od: Sanz Jarque, Juan José
Wydane: (1983)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
od: Manfrinate, Rosana
Wydane: (2019)
od: Manfrinate, Rosana
Wydane: (2019)
Derecho penal ambiental español
od: Martos Nuñes, Juan Antonio
Wydane: (2021)
od: Martos Nuñes, Juan Antonio
Wydane: (2021)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
od: Rübenich, Welton
Wydane: (2023)
od: Rübenich, Welton
Wydane: (2023)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
od: Serralta, Eleonora Braz
Wydane: (2012)
od: Serralta, Eleonora Braz
Wydane: (2012)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
od: Martín Uranga, Amelia
Wydane: (2004)
od: Martín Uranga, Amelia
Wydane: (2004)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
od: Ghidini, Roberto
Wydane: (2012)
od: Ghidini, Roberto
Wydane: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2012)
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
od: Monteiro, Renata de Almeida
Wydane: (2018)
O papel do teletrabalho na transição justa
od: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Wydane: (2024)
od: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Wydane: (2024)
O projeto grande símio espanhol
od: Casal, Paula
Wydane: (2014)
od: Casal, Paula
Wydane: (2014)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
od: Pagnussat, Renan Carlos
Wydane: (2024)
od: Pagnussat, Renan Carlos
Wydane: (2024)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2024)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2024)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
od: Maniglia, Elisabete
Wydane: (2014)
od: Maniglia, Elisabete
Wydane: (2014)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
od: Cunha, Caroline Bianchi
Wydane: (2024)
od: Cunha, Caroline Bianchi
Wydane: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Wydane: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Wydane: (2024)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Wydane: (2024)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Wydane: (2024)