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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Claudino, Felipe da Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 56-70
Ano:	2020
Assuntos:	Direito das águas, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. Recursos hídricos, controle, brasil, espanha. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, espanha. Recursos hídricos, proteção, brasil, espanha. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48705
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2024)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Autor: Romeo Casabona, Carlos María
Vydáno: (2004)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2019)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Autor: Bauzá Martorell, Felio José
Vydáno: (2020)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Autor: Kovalczuk Filho, José Enéas
Vydáno: (2013)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Autor: Hülse, Levi
Vydáno: (2022)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Autor: Sanz Jarque, Juan José
Vydáno: (1983)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)

Derecho penal ambiental español
Autor: Martos Nuñes, Juan Antonio
Vydáno: (2021)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Autor: Ghidini, Roberto
Vydáno: (2012)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
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O papel do teletrabalho na transição justa
Autor: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Vydáno: (2024)

O projeto grande símio espanhol
Autor: Casal, Paula
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
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Vydáno: (2024)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
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